Preciso de dividir um terreno. A quem devo recorrer?


Quando há mais do que um herdeiro para um só terreno, é normal que os herdeiros optem por criar destaques (divisão em dois), divisões em parcelas ou loteamentos. Em primeiro lugar deve dirigir-se à Câmara Municipal para pedir mais informações sobre o terreno e, no caso de ser possível a divisão, terá que contactar um topógrafo para que divisão seja justa.

Contactar a Câmara Municipal

O primeiro passo é contactar a Câmara Municipal e confirmar o registo predial. Se o terreno foi destacado (dividido em 2) nos últimos 10 anos, terá que esperar que passem dez anos do último destaque do terreno para fazer novas divisões. No caso de ter sido destacado nos últimos 10 anos ou de querer dividir em mais de 2 parcelas, pode separar os terrenos por loteamento, mas esta opção obriga-o a ter encargos com infraestruturas (vias de acesso, lugares de estacionamento, passeios, instalação de água, esgotos e ramais de luz e rede telefónica para cada lote). As regras variam consoante a Câmara Municipal e a envolvente do terreno. Para terrenos rurais e florestais são precisos outros cuidados, por isso veja com um técnico caso a caso.

Contactar os restantes herdeiros

Caso seja possível dividir o terreno no número de parcelas ou lotes que desejam, devem chegar a um acordo sobre a divisão dos encargos. Depois, ainda falta decidir com que parte do terreno fica cada um. É nesta fase que será útil procurar topógrafos em Braga, já que os topógrafos conseguem dar medidas exactas a área e do perímetro do terreno. Além disso, também podem determinar informações sobre a cota do terreno e a variação do relevo, de forma a que ninguém saia prejudicado e todos possam levar avante os seus projectos para o terreno.

Nem sempre é fácil saber por onde começar quando estamos à procura de topógrafos. Se precisa de orçamentos de topógrafos em Braga, recomendamos que procure em plataformas de prestação de serviços como a Fixando. Irá obter até 5 orçamentos gratuitamente e entra logo em contacto com topógrafos em Braga através de mensagem ou telefone. Não podia ser mais simples - pelo menos esta parte!

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